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Informativo Covid-19

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Transparência Covid-19

Receitas e Despesas

Ações Contra o Covid-19

Filtra todas as ações de combate ao Covid-19

Relatórios da Saúde

Plano Municipal de saúde, a programação anual e o relatório de gestão

LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública

DECRETO QUE REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

DECRETO N. 087, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO QUE REGULAMENTA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021

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LEI MUNICÍPAL Nº. 519/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Institui o Portal da Transparência no Município de São Bento do Norte/RN

ACESSO À INFORMAÇÃO

Ouvidoria

Denúncia, Elogio, Reclamação, Sugestão e solicitação

E-SIC Eletrônico

Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico

E-SIC Físico

Serviço de Informação ao Cidadão - Endereço Físico

Estrutura Administrativa

Endereço, contato e atribuições por órgão da administração direta e indireta.

Folha de Pagamento

Demonstrativo dos cargos, Órgãos, Vínculos e Funcionários.

Lista de Terceirizados

Funcionarios Terceirizados que prestam serviços a Prefeitura

Leis Municipais

Decretos

Portarias

Diário Oficial Femurn

Concursos e Seleções Públicas

Acordo de Cooperação

Obras Públicas

Convênios

Bolsa Família

Acessibilidade

Estagiários

Pesquisa de satisfação

Plano Municipal de Educação

Lista de Espera de Creches Municipais

Radar da Transparência

Perguntas e Respostas

Plano Estratégico Institucional

SIC – Documentos

SIC – Informações Desclassificadas

SIC – Relatório Anual

SIC – Prazo de Resposta

LGPD - Acesso Automatizado

Mapa do Site

Lei Paulo Gustavo

LGPD - Privacidade e Proteção de Dados

LGPD – Governo Digital

LGPD - Tratamento de Dados

LICITAÇÕES | EDITAIS | CONTRATOS

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Pesquise por Contrato, Data ou Credor

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art. 12, VII, da Lei n. 14.133

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Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Despesa, Repasse e Transferência

Pesquise por Despesa Orçamentaria, Empenhada, Liquidada, Paga e Restos a Pagar

Divida Ativa

Lista dos contribuintes registrados na Divida Ativa do Município

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Exigibilidades por Fonte de Recurso

Balanço Geral

Prestação de Contas por Exercício Financeiro

Despesas com Diárias

Pesquise por Despesa com Diárias

Julgamento de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal

Renúncias Fiscais

Emendas - Demonstrativos Fiscais

Diárias - Regulamentação

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Renúncia de Receita

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